Processo 813226/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/11/2013 14:36
Autuado em 13/11/2013 14:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1303/2016 da Primeira Câmara, de 08/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão   1303/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/03/2016 Acórdão   1303/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas ADILSON AMARO ALVES
Gestor ordenador das despesas MARLENE FRANCO MASSOLIN
Entidade tomadora CASA DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA DE CURITIBA
Procuradores: FELIPE JOSE OLIVARI DO CARMO (credenciado, inclusão:21/07/14), JULIANA SANDOVAL LEAL DE SOUZA (credenciado, inclusão:21/07/14), LEANDRO MARINS DE SOUZA (credenciado, inclusão:21/07/14)
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:06/08/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
27/08/2014 09:47 do Protocolo 779897/14
18/08/2014 21:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 759560/14
30/07/2014 12:46 do Protocolo 698048/14
21/07/2014 15:47 do Protocolo 667622/14
18/07/2014 20:18 do Protocolo 665166/14
09/07/2014 09:28 do Protocolo 627345/14
08/07/2014 10:33 do Protocolo 623390/14
03/07/2014 09:38 do Protocolo 604132/14
30/06/2014 12:28 AR do ofício OCN - 11267/14 - DP
27/06/2014 12:16 AR do ofício OCN - 11266/14 - DP
27/06/2014 12:09 AR do ofício OCN - 11270/14 - DP
26/06/2014 07:26 AR do ofício OCN - 11264/14 - DP
26/06/2014 07:24 AR do ofício OCN - 11269/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11264/ 2014  02/07/2014
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11266/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11267/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11269/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11270/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11267/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11270/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11264/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11269/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Acórdão nº 1303/2016
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 1879/2014
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 1502/2014
18/07/2014 924 Despacho Processual Diverso nº 2857/2014
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2193/2014
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25367/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2016 17:52 DP  
10/05/2016 11:38 DEX Informação nº 3518/2016 -
19/04/2016 09:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 567/2016 -
13/04/2016 12:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 984/2016 -
30/03/2016 17:44 S1C  
09/03/2016 14:13 GCDA  
04/03/2016 15:06 SMPjTC Parecer nº 2655/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva e recomendação nos termos propostos pela DAT.
02/09/2014 14:09 DAT Instrução nº 785/2016 - o nº:
27/08/2014 16:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1879/2014 -
25/08/2014 13:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 3905/2014 -
31/07/2014 15:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5009/2014 -
21/07/2014 14:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1502/2014 -
16/07/2014 11:01 DP Informação nº 12303/2014 -
07/07/2014 13:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 2857/2014 -
05/06/2014 07:51 DP Informação nº 11287/2014 -
14/11/2013 10:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 2193/2014 -
14/11/2013 10:48 DAT Instrução nº 4762/2014 -
13/11/2013 15:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25367/2013 -

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